POLÍTICA DE REEMBOLSO E DEVOLUÇÃO 

A presente política aplica-se às compras realizadas na loja online LuxCreative,
operada pela empresa LuxProtect Lda, NIF 518 866 424.

Identificação da Empresa

Marca Comercial: LuxCreative
Operado por: LuxProtect Lda — NIF 518 866 424
Sede Social: Rua D. Lúcio nº 55, 4750-792 Vila Cova, Barcelos, Portugal
Instalações / Produção / Atendimento: Rua Doutor Francisco Sá Carneiro nº 402-A,
4740-473 Esposende, Portugal
Email: contacto@luxprotect.com

Produtos Personalizados

A maioria dos produtos comercializados é produzida sob encomenda e personalizada
de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, artigo 17.º, o direito de livre resolução
(devolução por arrependimento no prazo de 14 dias) não se aplica a bens
personalizados ou feitos de acordo com as especificações do consumidor, salvo em
caso de defeito ou erro imputável à empresa.

Defeitos, Danos ou Erros

Caso o cliente receba um produto:

•  Com defeito de fabrico
•  Danificado durante o transporte
•  Diferente do solicitado

Deverá contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após a receção através do email
contacto@luxprotect.com, enviando fotografias claras da embalagem e do produto.

Após validação, poderá ser aplicada uma das seguintes soluções, conforme o caso:

•  Substituição do produto
•  Reparação
•  Reembolso total ou parcial
•  Emissão de vale de compra

Responsabilidade do Cliente

A LuxProtect Lda não se responsabiliza por:

•  Erros ortográficos ou dados incorretos fornecidos pelo cliente
•  Ficheiros com baixa qualidade/resolução
•  Escolhas incorretas de cores, dimensões ou variantes aprovadas pelo cliente
•  Diferenças de cor entre ecrã e produto final (variações normais)
•  Pequenas variações de acabamento inerentes ao processo de produção

Quando exista aprovação prévia de arte/design, é da responsabilidade do cliente
verificar cuidadosamente todas as informações antes de aprovar.

Cancelamentos

Encomendas personalizadas apenas poderão ser canceladas antes do início da
produção.
Após início da produção, não será possível cancelar.

Reembolsos

Quando aplicável, os reembolsos serão processados através do mesmo método de
pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias após confirmação.